Dia 9 de Maio - Dia da Europa

Dia 9 de Maio - Comemora-se o Dia da Europa.
Aqui fica um pequeno resumo de como foi criado este dia, e o seu significado:
"Unidos na Diversidade" - "in uno plures"
O “Dia da Europa”, comemorado a 9 de Maio, nasceu no Conselho Europeu de Milão, de 28 e 29 de Junho de 1985 e foi celebrado pela primeira vez em 1986.
Símbolo Europeu
Inicialmente dirigido em particular à comunidade escolar, o Dia da Europa, é hoje um dos símbolos da União Europeia e constitui uma oportunidade para desenvolver actividades e festejos que aproximam a Europa dos cidadãos.
Considerados de grande importância para a identidade europeia, os principais símbolos europeus, a bandeira, o hino, o lema, a moeda e o Dia da Europa - deverão integrar o direito primário comunitário, uma vez que são já parte integrante (Artigo I-8º) da Proposta de Tratado Constitucional.
Porquê dia 9 de Maio?
Dia 9 de Maio de 1950, pelas 16h00, Robert Schuman, o então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, apresentou, no Salon de l'Horloge do Quai d'Orsay, em Paris, uma proposta com as bases fundadoras do que é hoje a União Europeia.
Esta proposta, conhecida como "Declaração Schuman", baseada numa ideia originalmente lançada por Jean Monnet, trazia consigo valores de paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social e equilíbrio ambiental e regional e incluía a criação de uma instituição europeia supranacional incumbida de gerir as matérias-primas que nessa altura constituíam a base do poderio militar: o carvão e o aço.
Por se considerar que esse dia foi o marco inicial da União Europeia, os Chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de Milão de 1985, decidiram consagrar o dia 9 de Maio como "Dia da Europa".
Qual o enquadramento jurídico?
Conselho Europeu de Fontainebleau, 25 e 26 de Junho de 1984.
O Conselho Europeu considerou que a Comunidade devia responder às expectativas dos Cidadãos Europeus, adoptando medidas para promover a sua identidade e a sua imagem para os seus cidadãos e para o resto do mundo. Assim foi convidado um Comité ad hoc para preparar e coordenar esta acção.
Conselho Europeu de Dublin, 3 e 4 de Dezembro de 1984.
Apresentado relatório interino de acordo com o convite feito em Fontainebleau. Foi decidido publicar este relatório e agendar para o conselho de Março de 1985 um 1º relatório que será submetido a considerações preliminares e um 2º relatório a ser submetido ao conselho de Junho de 1985.
Conselho Europeu de Bruxelas, 29 e 30 de Março de 1985.
Foram aceites as propostas do 1º relatório para implementação imediata. O Conselho Europeu solicita: a) ao Conselho de Ministros que analisem as decisões no âmbito da sua esfera de actuação e apresentem o seu relatório no Conselho de Junho de 1985; b) à Comissão que coloque em prática as propostas; c) aos Estados-Membros para implementarem as propostas da sua área de actuação.
Conselho de Ministros da Educação, 3 de Junho de 1985.
“Dia da Consciência Europeia” – abertura por parte do Conselho de Ministros para a instituição deste dia, que já se celebra em algumas escolas (conforme sugestão feita no Conselho de Ministros de 4 de Junho de 1984), desde que seja feito à luz de um esforço mais abrangente com o mesmo objectivo seguindo a programação do Comité ad hoc.
Aprova as propostas contidas no relatório do Comité ad hoc – “A Europa das Pessoas". Ponto 5.5 – A imagem europeia na educação, do segundo relatório, onde se sugere que se confirme a data de 9 de Maio de cada ano como o “Dia da Europa”.
“Confirmar o dia 9 de Maio de cada ano como o Dia da Europa, com vista a criar consciência e dar informação nas escolas, em particular, mas também na televisão e outros órgãos de comunicação social. O dia 9 de Maio porque é de grande significado para a Comunidade, será preenchido com iniciativas similares às realizadas pelo Conselho da Europa”.(tradução CIEJD) Relatório do Comité Ad hoc – “A Europa das Pessoas”, aprovado no Conselho Europeu de Milão 1985.
Conselho Europeu de Milão, 28 e 29 de Junho de 1985.
Aprova as propostas contidas no relatório do Comité ad hoc – “A Europa das Pessoas". Ponto 5.5 – A imagem europeia na educação, do segundo relatório, onde se sugere que se confirme a data de 9 de Maio de cada ano como o “Dia da Europa”.
“Confirmar o dia 9 de Maio de cada ano como o Dia da Europa, com vista a criar consciência e dar informação nas escolas, em particular, mas também na televisão e outros órgãos de comunicação social. O dia 9 de Maio porque é de grande significado para a Comunidade, será preenchido com iniciativas similares às realizadas pelo Conselho da Europa”.(tradução CIEJD) Relatório do Comité Ad hoc – “A Europa das Pessoas”, aprovado no Conselho Europeu de Milão 1985."
Fonte: CIEJD